Por exibir documentário do Pelé sem autorização, canal de TV terá que pagar R$ 231 mil em indenizações

De acordo com o site UOL, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso e optou por condenar em última instância o canal SporTV por danos morais e materiais para a Produções Carlos Niemeyer Filmes.

A publicação afirma que a produtora do cineasta Carlos Niemeyer é a criadora do clássico documentário esportivo Canal 100 e que o SportTV exibiu, sem autorização, as cenas do Canal 100 e do documentário Isto é Pelé, produzido em 1974.

Mesmo tendo recorrido de todas as decisões anteriores, a produtora venceu em todas as outras instâncias e esta foi a última chance do canal tentar encontrar uma saída para não pagar o valor referente a exibição irregular.

O veículo também destaca que assim, o Sportv terá que desembolsar R$ 30 mil referentes a danos morais, além de aproximadamente R$ 201,6 mil por danos materiais.

O cálculo foi feito da seguinte forma:

O valor do anúncio de 30 segundos em horário nobre do Sportv, segundo o processo, vale R$ 8,4 mil por 24, em referência ao tempo, em segundos, que as cenas ficaram no ar.

Procurado pela publicação, o canal disse que "não comenta casos sob júdice".

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