Diretoria do Vasco não gostou nada da decisão judicial que mandou executar, de uma vez só, todas as dívidas do clube
Redação Publicado em 18/08/2021, às 14h02
Nesta quarta-feira, 18, a diretoria do Vascose pronunciou oficialmente sobre a decisão da Justiça, que mandou executar de uma vez só, R$ 93,5 milhões referentes ao Ato Trabalhista, parcelamento dos débitos que foi cancelado em maio.
Nada satisfeito com a decisão, o clube informou em nota que "combaterá" a decisão direto nos tribunais, onde já entrou com um recurso na noite de terça-feira, 17, quando saiu a ordem da Justiça, além de criticar fortemente a medida.
Segundo informou a diretoria, a decisão assinada pelo juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), "inviabiliza completamente o funcionamento do Vasco" e "pretende decretar o encerramento das atividades" do clube.
A decisão foi publicada na terça, e o magistrado tomou a medida por conta de um processo, que começou em 2014, por um ex-funcionário que cobrava R$ 60 mil do clube.
Antes disso, no dia 3 de agosto, a Justiça criou o Regime Especial de Execução Forçada (REEF) para cobrar essa dívida do Vasco, segundo informações reveladas pelo site "Esporte News Mundo".
Como se a situação não pudesse piorar, o valor executado de R$ 93,5 milhões ainda pode aumentar, já que ainda vai passar por uma revisão da contadoria do tribunal. Atualmente, ele vai impactar em receitas de direitos de transmissão e patrocínios, e na penhora de bens imóveis.
Vale lembrar que o Vasco havia renovado o Ato Trabalhista em 2019, ainda na gestão de Alexandre Campello. Desde esse momento, já tinha que pagar mensalmente R$ 2 milhões no parcelamento de dívidas com ex-funcionários.
Depois da decisão judicial de excluir o benefício em maio, agora na administração JorgeSalgado, o clube recorreu, mas não teve sucesso.
Confira a nota divulgada pelo Vasco sobre o assunto:
"O Club de Regatas Vasco da Gama (“Vasco”) informa que ainda não foi intimado da decisão proferida ontem, 17/08, pelo juiz gestor do CAEX, e se reserva o direito de combater esta decisão no momento oportuno e pelas vias judiciais próprias. No entanto, o Vasco desde já presta os seguintes esclarecimentos:
A surpreendente decisão do juiz gestor da CAEX, Dr. Fernando Reis de Abreu, inviabiliza completamente o funcionamento do Vasco e o cumprimento de suas obrigações mais básicas, além de impor a liquidação de ativos operacionais do clube. Na prática, a decisão, de forma absolutamente açodada, pretende decretar o encerramento das atividades de um clube que tem a 5ª maior torcida do país e que dispõe de todas as condições necessárias para reverter o atual estado de crise econômico-financeira, como vem demonstrando no presente exercício social.
Ressalta-se que esta decisão vai na contramão do momento vivido pelo futebol nacional, especialmente se considerarmos que há uma semana entrou em vigor a Lei da Sociedade Anônima do Futebol, pela qual o legislador criou meios para assegurar a viabilidade dos clubes brasileiros, incentivando sobremaneira o ingresso de novas receitas e estimulando o desenvolvimento do esporte desde as suas divisões de base, como vetor do crescimento econômico-social.
O juiz gestor da CAEX parece querer avocar para si o destino dos mais de 500 empregados do Vasco e de suas famílias, de 15 milhões de torcedores apaixonados e de um clube que ao longo de seus quase 123 anos de existência prestou relevantes serviços para a sociedade, como a precursora luta contra todos os tipos de discriminação, ainda em 1924, e que serviu de palco para momentos marcantes da História do Brasil, como a promulgação da Consolidação das Leis Trabalhistas e a criação do salário-mínimo, ambas anunciadas à sociedade da tribuna de honra do estádio de São Januário.
Igualmente surpreendente, a decisão foi proferida apenas 4 dias após o mesmo juiz afirmar, em decisão anterior, ter a “absoluta certeza de que, conversando, conseguiremos chegar em um denominador comum”, e logo no dia seguinte à primeira audiência em que se discutiu o regime especial de execução forçada por ele imposto ao clube.
Chama atenção, ainda, o fato de o juiz gestor da CAEX ter usado dois pesos e duas medidas em casos semelhantes, pois, em caso envolvendo outro clube que enfrenta os mesmos problemas que o Vasco, ele não apenas não determinou o regime especial de execução forçada, como ainda cancelou uma penhora de mais de R$ 20 milhões que inviabilizaria aquele clube.
Ao tomar posse, há pouco mais de 6 meses, a atual gestão do Vasco se deparou com a maior crise da história da instituição e tem tomado todas as medidas necessárias para cumprir com suas obrigações e recuperar sua credibilidade. Essa mesma situação é vivida por outras instituições – públicas ou privadas – Brasil afora, e requer tempo e muito empenho para sua resolução, principalmente no desafiador cenário pandêmico que vivemos.
O Vasco informa que vai recorrer da decisão e confia que ela será suspensa e reformada em breve. Se necessário, o clube se utilizará de todos os instrumentos jurídicos disponíveis para assegurar a continuação de suas atividades e o cumprimento de suas obrigações com empregados e fornecedores".
