Em nome do chamado "Eixo Rio x SP", o Botafogo divulgou uma nota pedindo que os poderes executivo e legislativo os consultem na formulação da lei de apostas esportivas
Redação Publicado em 04/04/2023, às 16h31 - Atualizado às 16h39
Diante da intenção de senadores de regulamentar a ação de apostas esportivas no Brasil, clubes dos principais centros nacionais se manifestaram nesta terça-feira, 4, pedindo que fossem ouvidos na discussão. O Botafogo foi o primeiro a divulgar uma nota oficial, em nome dos outros clubes em um grupo que chama por "Clubes da Série A do Eixo Rio x SP".
A proposta de regulamentação das apostas esportivas foi apresentada recentemente pelos senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Jorge Kajuru (PSB-GO). A intenção é colocar também impostos diante do negócio que movimentou cerca de R$ 35 bilhões somente no período da última Copa do Mundo.
Dentre as propostas apresentadas na PL 845/2023, está o pagamento de R$ 20 milhões ao estado brasileiro para iniciar suas atividades no país por um período de cinco anos, além da obrigação da publicidade para um "Jogo Responsável". Um dos autores da proposta, Kajuru afirma que a ausência dessa publicidade pode gerar efeitos negativos.
Na nota divulgada no site oficial do Botafogo, o clube carioca pediu que os grandes do Brasil fossem consultados para que a lei fosse feita, já que a maior parte do dinheiro movimentado nacionalmente neste mercado é por apostas envolvendo os mesmos. No texto , o Fogão afirmou ser imprescindível que isso aconteça.
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, S.A.F. BOTAFOGO, SANTOS FUTEBOL CLUBE, SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS, SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA e VASCO DA GAMA S.A.F., reunidos na qualidade dos denominados “Clubes da Série A do Eixo RJ x SP”, vêm, em conjunto, de forma emergencial, sem prejuízo que demais clubes venham a se manifestar posteriormente no mesmo sentido, externar nossa preocupação acerca da iminente regulamentação, por Medida Provisória, da Lei nº 13.756/2018, a qual “dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa”.
É de conhecimento público e notório que as empresas que exploram os serviços das denominadas apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como “Bets” ou apostas eletrônicas, se utilizam das marcas, símbolos, nomes, imagens e eventos esportivos dos grandes clubes e são responsáveis, atualmente, por importantes receitas de marketing obtidas pelos Clubes de Futebol do País.
De igual maneira, apesar dos sites de aposta eletrônica permitirem apostas nos mais variados esportes, é inegável que o maior volume de transações feitas se dá em face dos grandes clubes do futebol brasileiro.
Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizado voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão.
É imprescindível que os Clubes de Futebol tenham participação direta nas discussões legislativas que envolvam a regulamentação da atividade das empresas de aposta eletrônica, permitindo-se que se posicionem de forma clara e pública acerca do que entendem justo e correto no tocante à referida regulamentação, visto que ninguém está autorizado a lhes representar nesse debate.
Sendo o Futebol um dos grandes patrimônios nacionais, não se pode concordar que discussões desta relevância sejam travadas sem a participação dos Clubes de Futebol.
Há questões relevantes a serem debatidas, como contrapartida pela utilização das marcas e eventos dos Clubes, bem como o cuidado no tratamento fiscal, para evitar o risco de colapso da atividade, o que traria grandes prejuízos para todos.
Dessa forma, os Grandes Clubes do Eixo RJ x SP vêm, pela presente, postular participação direta nos debates, confiando que o Poder Executivo e, posteriormente, o Poder Legislativo, irão adotar todas as cautelas necessárias, permitindo uma ampla participação dos Clubes de Futebol do Brasil nessa relevante e valorosa discussão.
CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB
S.A.F. BOTAFOGO
SANTOS FUTEBOL CLUBE
SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE
SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS
SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA
VASCO DA GAMA S.A.F.
