Nesta quarta-feira, 16, Robinho terá seu caso analisado pela Corte Especial do STJ sobre o cumprimento ou não da pena no Brasil
Nesta quarta-feira, 16, o ex-atacante Robinho terá seu caso analisado pela Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Condenado por estupro na Itália, ele segue em liberdade no Brasil e aguarda o fim do processo. Desde o ano passado, a Justiça italiana solicita o cumprimento da pena de nove anos de prisão em solo brasileiro.
Em um primeiro momento, o Governo do Brasil negou a possibilidade de extraditar Robinho por conta do que está previsto na Constituição. Sendo assim, as autoridades italianas pediram o cumprimento da pena em solo brasileiro. De acordo com o portal "Uol Esporte", a Corte definirá hoje se aceita ou não o pedido de tradução do processo feito pela defesa.
Em meio a tudo isso, Robinho e sua defesa solicitaram a tradução de todo o processo realizado na Itália. O relator e ministro Francisco Falcão rejeitou o pedido num primeiro momento, mas o tema voltará a ser discutido nesta quarta-feira, 16. Caso volte a negar a solicitação do advogado do ex-jogador, a Corte dará sequência no processo para análise da prisão ou não de Robinho.
Ainda segundo a publicação, a defesa do brasileiro pretende entrar com novo pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar adiar a chance de prisão de Robinho. Em contato com a reportagem do portal "Uol Esporte", Renan Gandolfi, advogado especialista em direito penal, explicou o que pode acontecer daqui para frente.
"O STJ irá julgar requisitos formais sobre a homologação do pedido de cumprimento de pena no Brasil, portanto, não haverá rediscussão do mérito. Atualmente, Robinho está dentro do prazo de contestação, podendo trazer à baila documentos que reputem convenientes para a instrução processual".
Estando preenchidos os requisitos da lei brasileira e do regulamento interno do STJ, poderá haver a homologação da sentença contra o ex-jogador e seu cumprimento em solo brasileiro", explicou Renan Gandolfi.
