Publicação afirma que atraso pode caracterizar crime tributário
Izabella Macedo Publicado em 11/05/2020, às 14h41
A situação financeira do Corinthians está indo de mal a pior.
Dos R$ 655 milhões que o clube apresentou de dívidas no balanço de 2019, de acordo com o site Globo Esporte, R$ 110 milhões estão relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de funcionários e jogadores.
De acordo com especialistas ouvidos pela publicação, tal falta de pagamento caracteriza crime tributário, que pode acabar em mais problemas para o clube Alvinegro.
O ano de 2019 do Corinthians foi fechado com uma dívida de R$ 88,7 milhões com Imposto de Renda. Desde o fim de 2018, esse valor mais que dobrou, já que antes estava na casa dos R$ 36,9 milhões.
A publicação destaca que o balanço não detalha se a dívida está se referindo aos tributos descontados dos salários dos funcionários que não foram repassados à União.
Com relação ao FGTS, a dívida cresceu 333% no último ano, tendo um salto de R$ 6,6 milhões para R$ 22 milhões.
O site aponta que sete ex e atuais empregados do Corinthians, entre jogadores e colaboradores de áreas administrativas comentaram sobre o assunto em anonimato e afirmaram que realmente os depósitos não estão sendo feitos em dia.
Três destes profissionais apresentaram para o veículo os extratos detalhados de suas contas do fundo de garantia, onde o último pagamento que consta foi realizado em fevereiro de 2019, referente aos meses de setembro e outubro de 2018. São 18 meses de atraso.
A publicação afirma que um membro da diretoria Alvinegra que não quis se identificar, contou que o atraso nos pagamentos de FGTS passou a ser considerado rotineiro no Corinthians há mais de um ano.
Quando o clube decide por demitir um funcionário, as parcelas atrasadas são quitadas para que assim, não tenha problemas jurídicos.
Na última semana, o Corinthians se pronunciou sobre as dívidas por meio de nota oficial divulgada no site do clube. Confira:
"Em resumo, houve efetivamente um déficit um crescimento das obrigações, gerados basicamente pelos investimentos na equipe de futebol profissional que, infelizmente, não produziram (ainda) retorno esportivo – e, por consequência, financeiro. No entanto, como demonstrado, o déficit pode ser revertido com negociações de atletas e as obrigações, na mesma medida, são administráveis considerando a capacidade do Corinthians de geração de receitas".
"Pode haver uma série de consequências. Uma delas é apropriação indébita, respondendo criminalmente. Se vai ou não existir condenação, não dá para antecipar. Basta a Procuradoria da República tomar a iniciativa. E quem responde por isso é quem estava na administração do clube à época que o recolhimento do imposto não foi feito. Mas o risco maior é do clube. Receitas podem ser penhoradas, como já aconteceu com outros clubes", explicou o advogado Rafael Pandolfo, doutor em direito tributário.
Além do clube Alvinegro, os especialistas apontem que se os rivais não se atentarem as suas contas, o caminho pode ser o mesmo.
"Ao que tudo indica, Palmeiras e São Paulo estão em uma situação que, se não estiver 100% regular, está muito próxima disso. Não é possível afirmar com 100% de precisão apenas pelos balanços. Já o Santos acendeu o sinal amarelo pelo valor apresentado. Ao que tudo indica, possui valores não recolhidos de IRRF", disse antes de completar.
"O Corinthians inequivocamente é quem tem o maior problema de todos. Está com saldo altíssimo, e esse saldo não diz respeito às obrigações prestes a vencer. Para você entender: as contas fecham em 31 de dezembro, e aí o clube tem que pagar o mês de dezembro ainda, talvez algo de novembro e o 13º salário. Muitas vezes, ele informa no balanço o imposto retido como obrigação tributária, mas não que isso seja algo devido há muito tempo. Possuir esse saldo de tributos não significa que o clube seja um devedor contumaz e que não vai quitar", concluiu.
"É prevista a detenção de seis meses a dois anos e multa. A legislação prevê a responsabilidade pela infração daqueles que com ela concorrem, ou seja, os diretores, administradores, gerentes ou empregados com responsabilidade apurada em processo regular, porque possuíam o dever de pagamento dos valores dentro da estrutura societária e não o fizeram", contou.
