Ronaldinho faz acordo e terá que pagar multa milionária para ter de volta o passaporte

Ronaldinho Gaúcho e seu irmão, Roberto de Assis, entraram em acordo com o Ministério Público na Justiça do Rio Grande do Sul para encerrar o processo e recuperar seus passaportes, apreendidos por crime ambiental. Os dois não podiam deixar o país até que a multa fosse quitada.

Eles pagarão por uma indenização e receberão o documento, segundo o GaúchaZH. Os termos do acordo não foram divulgados, já que o processo é mantido em segredo pela Justiça, mas os dois pagarão R$ 6 milhões de indenização em um Fundo para Reconstituição de Bens Lesados até o dia 1 de outubro.

Caso o acordo não seja cumprido, Ronaldinho e Assis terão a multa aumentada para R$ 9,8 milhões, além de serem responsabilizados em recuperar a área danificada no período de dois meses. 

Após o pagamento, também terão o levantamento da indisponibilidade dos bens e cancelamento de penhoras existentes nos processos. 

A negativa anterior:

No dia 2 de setembro, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liberação dos passaportes de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão e empresário, Roberto de Assis. Os dois respondem por crime ambiental e só poderão sair do país quando a indenização de R$ 8,5 milhões for quitada.

Na reportagem do UOL, a defesa dos irmãos alega que Ronaldinho está perdendo contratos por suas participações em eventos pelo mundo e que ainda seria processado por um empresário da Indonésia por sua presença adiada em um evento no qual foi contratado. Segundo ela, essa é a maior fonte de renda do ídolo do futebol.

Os dois respondem ao processo de crime ambiental desde 2015, quando construíram, ilegalmente, um píer no Lago Guaíba, uma área de preservação ambiental no Rio Grande do Sul. A empresa responsável pela construção, Reno Construções, também é ré no processo. A apreensão dos documentos, contudo, foi em novembro do ano passado.

Em maio deste ano, a liberação já havia sido negada pelo STJ. Para o Supremo Tribunal da Justiça, a medida era a mais eficiente já que Ronaldinho e Assis possuem uma alta capacidade patrimonial.

Ronaldinho, porém, possui cidadania espanhola há mais de uma década, desde que atuou pelo Barcelona. Os dois irão abrir mais um pedido de reconsideração da liberação.