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Globo rescinde contrato e não vai mais transmitir o Campeonato Carioca

Emissora comunicou encerramento de contratos com a Federação e com os clubes após partida do Flamengo, na Fla TV

Redação Publicado em 02/07/2020, às 12h23 - Atualizado às 13h03

Globo rescinde contrato e não vai mais transmitir o Campeonato Carioca
Globo rescinde contrato e não vai mais transmitir o Campeonato Carioca - GettyImages

Nesta quinta-feira, 2, a Globo confirmou que rescindiu o contrato com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os clubes. Portanto, não vai mais fazer a transmissão do Campeonato Carioca. Em nota divulgada à imprensa, a emissora informou que vai manter os vencimentos restantes da atual temporada. 

A medida começa a valer para as três partidas desta quinta-feira, que seriam transmitidas pelos canais por assinatura SporTV e Premier. Os jogos marcados para o Carioca são: Macaé x Fluminense, Vasco x Madureira, e Volta Redonda x Resende.

No comunicado divulgado, a Globo diz que o contrato foi violado na última quarta-feira, 1, quando o Flamengo exibiu ao vivo a partida contra o Boavista, pela FlaTV, uma vez que a exclusividade na transmissão pertencia à emissora.  

A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais”, diz o comunicado.

No dia 18 de junho, a Medida Provisória 984 foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro, permitindo que o mandante da partida fique com a responsabilidade dos direitos de transmissão do futebol. A emissora pontua que o Flamengo se baseou na MP para a partida desta quarta-feira, mas destaca que Medida Provisória não pode interferir no atual contrato.

No comunicado, a Globo informa que a Federação do Rio e os clubes do Campeonato Carioca não puderam garantir a exclusividade da emissora prevista no contrato. Portanto, a decisão foi rescindir o contrato e encerrar as transmissões da competição estadual. 

Confira o comunicado na íntegra:

A Globo anunciou hoje que não vai mais transmitir o Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os pagamentos desta temporada.

No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais.

No dia 18 de junho, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e protegido pela Constituição.

Como a Federação de Futebol do Rio de Janeiro e os demais Clubes não foram capazes de garantir a exclusividade prevista no contrato, não restou à Globo outra alternativa além da rescisão e o encerramento das transmissões dos jogos do Carioca - incluindo os três jogos de hoje que encerram a quinta rodada da Taça Rio e que seriam exibidos no Sportv e no Premiere.

A Globo é parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas e entende a importância do esporte para Clubes, jogadores, marcas e torcedores. Exatamente por isso, apesar da decisão de rescindir o contrato imediatamente, a Globo está disposta a fazer os pagamentos restantes desta temporada, em nome da sua parceria histórica com o futebol e da sua boa relação com as equipes. Mas acredita que o futebol só será capaz de vencer as inúmeras dificuldades com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.


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