Processos semelhantes indicam que veredito pode levar meses depois de acusação; recursos podem arrastar ainda mais sentença final
Redação Publicado em 24/05/2024, às 12h47
Alvo de uma denúncia feita pela Federação Inglesa (FA), o meio-campista brasileiro Lucas Paquetá viu somente o começo de um caso que deve se arrastar por meses para ter um desfecho. O jogador do West Ham, da Inglaterra, está sendo acusado de má conduta com relação a apostas em quatro partidas da Premier League. O processo até uma sentença definitiva deve ser longo, mas uma possível punição pode acabar sendo pesada.
A investigação do caso durou aproximadamente nove meses. Na acusação, a FA informou que Paquetá tem até o dia 3 de junho para se defender. As duas partes apresentam seus argumentos para um Comitê Independente, que será responsável pelo veredito final. Não existe prazo definido para a sentença. Alguns casos semelhantes servem como referência, como o do atacante Ivan Toney, do Brentford, que foi acusado no dia 16 de novembro de 2022, tendo sua suspensão de oito meses anunciada no dia 17 de maio de 2023, seis meses depois.
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Tudo indica que uma possível punição para o meio-campista não deve ser anunciada em breve, somente em alguns meses. A Confederação Brasileira de Futebol ainda discute o assunto, mas informalmente a avaliação é que Paquetá não será retirado da lista de convocados, devendo se apresentar em Orlando, na Flórida, para o começo da preparação para a Copa América no dia 30 de maio. Se chegar à final, o Brasil joga até o dia 14 de julho.
A FA e a defesa do jogador têm o direito de recorrer da decisão do CI. O julgamento dos recursos, então, será feito por outra comissão, o Comitê de Apelações na Inglaterra. As duas partes ainda poderão recorrer, em última instância, à Corte Arbitral do Esporte. Uma sentença definitiva pode levar mais de um ano para ser anunciada.
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Em tese, se suspenso, Paquetá pode jogar em outro país, mas é improvável. A FA deve comunicar à Fifa, que pode tornar a possível punição mundial. Mesmo que não haja uma decisão da entidade máxima do esporte, o artigo 12 do Regulamento de Status e Transferências dos Jogadores prevê que possíveis sanções sejam cumpridas no clube de destino em caso de uma mudança.
Paquetá foi acusado de quatro violações da Regra E5.1 da Federação Inglesa, que diz que um jogador "não deverá, direta ou indiretamente, tentar influenciar, para fins impróprios, o resultado, o progresso, a conduta ou qualquer outro aspecto ou ocorrência em ou em conexão com um jogo ou competição." Segundo a documentação da FA, violações por apostas são separadas e distintas de acusações de manipulações de jogos. Mas, quando pode ser provado que uma aposta afetou o resultado ou o decorrer da partida, a acusação é específica, e não incidente de violação. Um jogador condenado por isso pode chegar a ser banido pela vida toda.
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De acordo com a advogada especialista em direito esportivo Mariana Chamelette, Paquetá pode ser até mesmo demitido do West Ham por justa causa. “As acusações contra o Paquetá têm um impacto negativo na sua imagem e na sua reputação, isso pode levar os seus patrocinadores a reverem os contratos. Em regra, contratos de patrocínio possuem cláusulas que permitem a rescisão em caso de danos à imagem ou reputação do atleta, uma vez que esses danos podem afetar as marcas. Neste momento, é cedo demais para dizer qual será o destino de Paquetá no West Ham. O futuro do jogador dependerá do resultado da investigação e das decisões tomadas pelo clube e pelas autoridades competentes. Mas, se as acusações forem comprovadas, o contrato poderá ser rescindido por justa causa, uma vez que a lei inglesa, assim como a lei brasileira, prevê rescisão por justa causa em casos de fraude, desonestidade ou de violação grave das obrigações contratuais”, comentou, em entrevista ao “GE”.
