Especialista comenta sobre benefícios do Marco Legal dos Games à indústria de jogos

O Projeto de Lei n. 2.796 de 2021 - chamado como Marco Legal dos Games - idealizado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil - SP) foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2022 e agora aguarda aprovação dos senadores. O texto prevê que será livre a fabricação, comercialização e importação, além do desenvolvimento de jogos ser enquadrado como ‘pesquisa tecnológica e de inovação’ e receberá incentivos públicos.

O projeto ainda engloba prestadores de serviço ligadas ao cenário, além de deveres do estado que relaciona o estímulo de formação de mão de obra através do ensino de programação nas escolas, ofertas de cursos técnicos e incentivo na área. Antônio Neto Ais, CEO da BraisGames, companhia desenvolvedora de jogos, enxerga a aprovação do projeto como uma oportunidade de desenvolver o promissor mercado brasileiro de jogos.

“Se o projeto for aprovado no senado e implementado em território nacional, haverá um superaquecimento em diversas desenvolvedoras, que conseguirão tirar do papel seus projetos que, apesar de promissores, não conseguem arrecadar o patrocínio necessário para desenvolver. Além disso, o reconhecimento nacional dos jogos eletrônicos pode abrir caminhos para implementação em escolas, treinamentos de trabalhos perigosos e até para fins terapêuticos." analisou o CEO.

Segundo a ‘Pesquisa Game Brasil’, realizada em 2022, cerca de 76% dos brasileiros praticam jogos eletrônicos, seja no celular, console ou computador. Em números, o Brasil movimentou cerca de US $19 bilhões, sendo o maior da América Latina e 13º no ranking mundial. “Os números mostram o potencial inexplorado no mercado brasileiro, e o Marco Legal é a porta necessária para estimular todo o setor. Desde a programação de jogos educativos até o cenário de e-sport, tudo vai se profissionalizar.” disse.

Por fim, o empresário destaca a importância do Marco para o desenvolvimento nacional e principalmente do cenário de games. “Temos profissionais muito competentes no Brasil apesar das atuais dificuldades, mas é comum o mercado nacional perder os melhores programadores e designers para estúdios estrangeiros, pois eles os valorizam com melhores salários e condições de trabalho. Essa aprovação pode trazer a possibilidade de competir pela permanência dessas pessoas, além da possibilidade de fomentar e despertar novos talentos.” finalizou.