Clube é alvo de processo que pede a exclusão do programa por atrasos em pagamentos de dívidas
Na tarde desta quarta-feira, 29, o Cruzeiro realizou uma coletiva de imprensa, de forma virtual, para explicar a situação do clube no Profut.
A dívida da Raposa com a União chega a R$ 329 milhões, são R$ 326 milhões em débito com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e outros R$ 3 milhões com a Receita Federal.
Por conta de atrasos em pagamentos de dívidas parceladas com a União, o clube está sendo alvo de um processo que pede exclusão do programa que ajuda os clubes financeiramente.
O advogado tributarista do Cruzeiro, João Paulo de Almeida Melo, explicou que na última segunda-feira, 27, o clube já entrou com embargo na Justiça de Minas Gerais em relação a revogação da liminar que autorização o Cruzeiro a retornar ao Profut.
"Eu tomei conhecimento dessa decisão na quinta-feira a tarde então nosso prazo venceria na terça-feira e protocolizamos já na segunda. Eu mexi nesse caso no final de semana com todo carinho e atenção necessária. Não só eu, toda minha equipe, para fazer com muita calma. E eu sou um advogado muito prudente que não gosto de prazo fatal, entro um dia antes", disse.
O advogado ainda explicou que não há um prazo da Justiça para o embargo.
"Não tem prazo (para resposta). O que acontece, procedimentalmente falando, vamos entrar num prazo do juiz para decidir. Em casos como esse, a magistrada antes de decidir ouve a PFN. Quando eu penso uma questão, pelo contraditória, ela deve ouvir a PFN e depois decidir", explicou.
Caso a saída definitiva do Profut seja declarada, o advogado disse que o Cruzeiro já tem um plano B. Nova Transação Tributária, uma lei de 2020, que permite a redução do débito com a União.
Para ele, inclusive, o plano B é mais interessante no aspecto econômico para o clube.
"Levantamos todo o passivo do Cruzeiro (...). Se tudo der errado, e o Profut for perdido, nós já levantamos o montante de débito do Cruzeiro e sabemos da história do Cruzeiro com relação a parte fiscal, tributária, sobretudo, na parte federal. A nossa perspectiva de ação vai ser, primeiro, nós temos dentro do Profut e fora do Profut, um valor aproximado de R$ 100 milhões de PIS e de Cofins. O Cruzeiro é uma entidade sem fins lucrativos e faz jus ao recolhimento diferenciado (...). Havendo essa rescisão, no que se refere a pouco mais de 1/3 do credito tributário do Cruzeiro, há precedentes favoráveis para anular confins e PIS", contou.
Relembre o caso
O clube mineiro foi notificado em fevereiro deste ano sobre a inadimplência com o programa do governo federal em relação as parcelas feitas em 2019, ainda na gestão de Wagner Pires de Sá.
Em abril deste ano, o Cruzeiro conseguiu na Justiça uma liminar para retornar ao Profut. Essa liminar foi revogada no último sábado, 25, e por conta disso, a Raposa protocolou na segunda-feira, o recurso para retornar ao programa.
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