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Pleno do STJD volta a negar pedido de impugnação e mantém resultado de Vasco x Inter

Após recurso negado, cruzmaltino disse em nota oficial que o tribunal ‘não enfrentou o mérito da ação’

Redação Publicado em 25/03/2021, às 16h52

Pleno do STJD volta a negar pedido de impugnação e mantém resultado de Vasco x Inter
Pleno do STJD volta a negar pedido de impugnação e mantém resultado de Vasco x Inter - GettyImages

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportivo negou nesta quinta-feira, 25, o pedido do Vasco para impugnar a partida contra o Internacional, pelo Campeonato Brasileiro 2020. 

Por maioria dos votos (4 a 3), o recurso foi julgado pelo Pleno do STJD e o resultado da partida foi mantido. Com essa decisão, o cruzmaltino não tem mais possibilidade de permanecer na Série A do Brasileirão em 2021.

O time carioca tentava a impugnação do jogo por conta de uma falha no VAR no gol marcado por Rodrigo Dourado, que abriu o placar em São Januário. Aos nove minutos do primeiro tempo, o jogador do Colorado estava em posição duvidosa, mas a tecnologia de vídeo não funcionava corretamente no momento do lance. O Inter venceu a partida por 2 a 0, e o resultado colaborou para o rebaixamento do cruzmaltino.

 

No primeiro pedido, o Vasco anexou o documento audiovisual que apontava os diálogos entre o árbitro Flávio Rodrigues de Souza e a cabine do VAR. O clube encaminhou ao Pleno do STJD um recurso alegando que houve “erro de direito”. O presidente do mesmo tribunal, Otávio Noronha, indeferiu o pedido inicial.

Horas após a decisão, o Vasco se pronunciou em nota oficial em seu site. Confira o comunicado na íntegra:

“Em julgamento realizado nesta quinta-feira (25/03), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu não conhecer da ação do Club de Regatas Vasco da Gama em que o Clube questionou o não funcionamento do VAR (fato incontroverso) no jogo contra o SC Internacional e, portanto, o tribunal não enfrentou o mérito da ação. A maioria dos julgadores entendeu que não cabe revisão da decisão do Presidente do STJD que nega seguimento à impugnação de partida, nos termos sustentados pelo Vasco, muito embora o relator do caso tenha votado por conhecer da ação.

Foi a primeira vez que um clube combateu a decisão do Presidente do STJD que nega seguimento a pedido de impugnação de partida, e por isso não havia jurisprudência sobre o tema no tribunal. Apesar de ciente das dificuldades que seriam enfrentadas, o Vasco lamenta a decisão do STJD, sobretudo por não ter apreciado o mérito de questão inédita no direito pátrio, qual seja, as consequências desportivas do uso de sistema VAR defeituoso em partida oficial de futebol.

Diante do resultado do julgamento, o Vasco informa que analisará cuidadosamente os caminhos a serem seguidos em relação ao tema.”


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