Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho por irregularidades no CAS
Izabella Macedo Publicado em 28/01/2020, às 18h10
Segundo o site Bahia Notícias, o clube baiano foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) por irregularidades quanto ao trabalho excessivo e horas extras que não foram respeitadas na Central de Atendimento aos Sócios (CAS). O órgão abriu uma Ação Civil Pública no último dia 8 de janeiro contra o clube Tricolor.
De acordo com o site, o clube promete "corrigir o que precisa caso esteja errado" e afirma que as irregularidades citadas teriam acontecido em janeiro de 2019, exatamente um ano antes da denúncia.
O clube alega que como a denúncia foi anônima, eles não sabem exatamente do que se trata e que dentre os mais de 300 funcionários, nunca tomou conhecimento sobre o assunto do tipo.
O portal UOL Esportes teve acesso ao documento que descreve as irregularidades. Confira:
"Hora Extra acima do previsto na lei, mais de 4h extras por dia; liberar somente 20 minutos para descanso/almoço em período de 9h de trabalho; mais de 10 dias de trabalho inclusive domingos/feriados sem nenhuma folga subsequente; trabalho excessivo para gestantes; desvio de funções; atividades da supervisora são passadas para funcionárias fazerem; dentre outros", dizia o documento.
O texto ainda afirma que funcionários vivem horas extras em desacordo com a lei, não tem seu intervalo devidamente seguido e não desfrutam de descanso semanal.
No último dia 10 de janeiro, a juíza Angélica de Mello Ferreira negou uma liminar de tutela de urgência. O Ministério Público do Trabalho pediu uma indenização de R$ 200 mil e pediu que o clube fosse notificado para se defender em audiência.
Em sua conta oficial no Twitter, o Bahia respondeu um seguidor que cobrou uma posição sobre o acontecido.
O clube ainda não foi processualmente citado, por isso não comentou nem comentará. Quando for o caso, vamos responder normalmente, nos autos, como em qualquer processo 😉
— Esporte Clube Bahia (@ECBahia) January 28, 2020
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