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Atlético-MG: Liminar suspende efeitos de sentença que mandava clube pagar R$ 14 milhões a Maicon Bolt; saiba mais!

Clube mineiro alega que a Justiça do Trabalho não seria competente para julgar o litígio entre as partes

Redação Publicado em 21/10/2020, às 14h41

Atlético-MG: Liminar suspende efeitos de sentença que mandava clube pagar R$ 14 milhões a Maicon Bolt
Atlético-MG: Liminar suspende efeitos de sentença que mandava clube pagar R$ 14 milhões a Maicon Bolt - GettyImages

Nesta quarta-feira, 21, foi publicado a conquista do Atlético-MG no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de um efeito suspensivo à sentença de 1ª instância favorável a Maicon Bolt, que condenou o clube a pagar R$ 14 milhões ao jogador.

Com a decisão, o jogador não pode executar provisoriamente a sentença enquanto não for julgado o recurso interposto pelo Galo.

Na semana passada, o jogador havia pedido a execução provisória do montante, em que o Atlético-MG teria que pagar o valor em 48 horas sob risco de penhora nos créditos do clube relativos a cotas de direitos de transmissão da "TV Globo", e dos patrocinadores Banco BMG e MRV Engenharia.

A decisão publicada nesta quarta ressalta que as partes tinham acordado em resolver qualquer pendência jurídica perante a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF, tese alegada pela defesa do Atlético.

Por conta disso, o Tribunal entende que é necessário aguardar a decisão do TRT/MG sobre foro competente.

Um dos motivos para a suspensão dos efeitos da sentença é o perigo de dano, já que o Atlético argumentou que o valor é muito alto e atrapalharia as finanças do clube. 

Em contato com o site "Globo Esporte", o vice-presidente do Atlético e responsável pelo jurídico do clube, Lásaro Cândido comemorou a decisão.

"O advogado do Bolt comemorou como se o ‘jogo’ (processo) tivesse acabado, ao espalhar que o Atlético teria que pagar em 48 horas. Ele está apressado. Essa vitória, ainda que preliminar no Tribunal, confirma o trabalho de excelência que temos lutado dia a dia", disse Lásaro Cândido da Cunha.

Procurado pela publicação, Filipe Rino, advogado do jogador, rebateu e minimizou a decisão.

"Isso não afeta em nada. Vai simplesmente suspender, o recurso ordinário está pendente de julgamento. Isso não atrapalha em nada o andamento do processo. Deixar bem claro que a atual situação do processo é que o Atlético deve R$ 14 milhões para o Bolt. Se houve suspensão da execução provisória, é outro fato. Hoje, o Atlético deve R$ 14 milhões ao Bolt. Ele (Lásaro) é um empolgado, que quer enganar o torcedor. Da forma que ele expõe, parece que o Atlético venceu o processo e não deve mais nada para o Maicon. A atual situação do processo é que o Atlético deve R$ 14 milhões ao Maicon", contou.

Relembre o caso
 

Maicon Bolt processou o clube mineiro depois de ter sido dispensado da equipe em fevereiro de 2020.

Na alegação do jogador, ele ainda tinha mais um ano e 10 meses de vínculo, que acabaria em dezembro de 2021. Na visão do Galo, o contrato terminaria em dezembro, e a cláusula de renovação por mais 12 meses já não poderia ser atingida.

Além disso, Bolt cobrava também a incorporação das luvas como reconhecimento de salários, direito de imagem reconhecido como natureza salarial, salários em atraso, férias, 13º, verbas rescisórias, luvas e a cláusula compensatória desportiva.

O valor da causa da ação era de R$ 21 milhões. A condenação, após cálculo de perícia, caiu para R$ 14,2 milhões.


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